Assunto: Programas Abertos - SICONV
Para o conhecimento dos senhores(as), estamos enviando a lista com os
programas abertos no Portal de Convênios SICONV.
ORGÃO
COD. PROGRAMA
NOME DO PROGRAMA
TIPO DE INSTRUMENTO
QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA
DESCRIÇÃO
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2200020130003
PROGRAMA 2014 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO; OBJETIVO 0661
CONVÊNIO
PROPOSTA VOLUNTARIA
Constante do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, instituído pela Lei n°
12.593/2012, o Objetivo 0661 do Programa 2014 - Agropecuária
Sustentável, Abastecimento e Comercialização visa promover a
elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas do
agronegócio café, de forma a possibilitar o desenvolvimento
socioeconômico desse setor. A iniciativa 0489 - "Capacitação dos
Agentes do Agronegócio Café" do Objetivo 0661, tem por finalidade o
aprimoramento da mão de obra qualificada em todos os níveis da
atividade cafeeira e promover o desenvolvimento da capacidade
produtiva, tecnológica, comercial, em especial dos pequenos e médios
produtores, que normalmente têm dificuldade de acesso a informações
sobre tecnologias de produção, beneficiamento e mercados, entre
outras, por meio de capacitação e treinamento de agentes do
agronegócio café e promover o aprimoramento da mão de obra qualificada
mediante a realização de cursos, seminários, dias de campo,
congressos, simpósios e feiras agropecuárias, entre outras ações.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
04/03/2013 A 30/11/2013
22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2200020130002
Programa 2014 - Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização; Objetivo 0661
Convênio
Proposta Voluntária
Constante do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, instituído pela Lei n°
12.593/2012, o Objetivo 0661 do Programa 2014 - Agropecuária
Sustentável, Abastecimento e Comercialização visa promover a
elaboração, execução e acompanhamento de políticas públicas do
agronegócio café, de forma a possibilitar o desenvolvimento
socioeconômico desse setor. A iniciativa 02GR - Promoção do Café
Brasileiro no País e Exterior do Objetivo 0661, tem por finalidade
formular as bases de um elenco consistente e ordenado de ações que
criem uma imagem positiva do produto brasileiro, consolidar e ampliar
o agronegócio café nos mercados interno e externo em todas as suas
formas, garantir visibilidade e traduzir a excelência dos produtos e
dos fornecedores nacionais, promover a expansão permanente do consumo
interno e externo do café, de forma a permitir a conquista contínua de
novos consumidores, o aperfeiçoamento da qualidade dos produtos e o
seu valor agregado, e incrementar as exportações brasileiras de café
com consequente geração de divisas para o país, por meio de
participação em eventos como feiras nacionais e mundiais de alimentos
e bebidas e de cafés especiais; eventos nacionais de café (seminários,
congressos e congêneres), realização de exposições temáticas,
concursos de qualidade do café e programas de degustações de café
solúvel e torrado e moído, bem como programas de educação e
comunicação positiva sobre café e saúde, e produção de materiais
informativos e educativos sobre os Cafés do Brasil.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
18/02/2013 A 30/11/2013
22000- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2200020130001
OGU 2013
Contrato de Repasse
Proposta de Proponente Específico do Concedente
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO -
FINALIDADE: Incentivo e fomento a producao agropecuaria de pequeno e
medio porte, por meio da adequacao e manutencao de estradas vicinais,
da aquisicao e do fornecimento de maquinas e equipamentos agricolas e
de processamento agroindustrial, e pela realizacao de obras
agropecuarias e investimentos de pequeno vulto.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
30/01/2013 A 28/06/203
53000 - Ministério da Integração Nacional
5300020130002
SDR/MI - 2069 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLANO DE AÇÃO
Convênio
Proposta Voluntária
O Programa Água para Todos busca promover a universalização do acesso
à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola
e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança
alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade
social, observando: - A priorização da população em situação de
extrema pobreza, conforme definido no art. 2o do Decreto no 7.492, de
2011; - O fomento à ampliação da utilização de tecnologias,
infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas
pluviais; - O fomento à implementação de infraestrutura e equipamentos
de captação, reservação, tratamento e distribuição de água, oriunda de
corpos d'água, poços ou nascentes e otimização de seu uso; - A
articulação das ações promovidas pelos órgãos e instituições federais
com atribuições relacionadas às seguintes áreas: a) segurança
alimentar e nutricional; b) infraestrutura hídrica e de abastecimento
público de água; c) regulação do uso da água; e d) saúde e meio
ambiente.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
06/02/2013 A 20/06/2013
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
4900020130001
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais -
Crédito Extraordinário
Contrato de Repasse
Proposta de Proponente Específico do Concedente
Viabilizar, priorizando a articulação com programas e políticas
públicas, investimentos na implantação, ampliação e modernização de
infra-estrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos
territórios rurais, ao fortalecimento da gestão social de seu processo
de desenvolvimento e de redes sociais de cooperação e à melhoria da
qualidade de vida dos agricultores familiares.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
01/02/2013 A 28/02/2013
51000 - Ministério do Esporte
5100020130003
PREPARAÇÃO DE ATLETAS E CAPACITAÇÃO
Convênio
Proposta de Proponente Específico do Concedente, Proposta de
Proponente de Emenda Parlamentar
Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal
especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de
material e equipamento técnico-esportivo e de apoio e material
administrativo. Apoio à realização de avaliações científicas e de
controle de dopagem; à realização e participação em eventos
esportivos, cursos, seminários,congressos, conferências, eventos de
transmissão de conhecimento no âmbito do esporte, intercâmbios e
outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de
alto rendimento; e implantação, modernização, adequação e manutenção
de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais
laboratoriais e esportivos.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
21/01/2013 A 31/12/2013
51000 - Ministério do Esporte
5100020130002
Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantacao e Modernizacao de
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - (
CONTRATO DE REPASSE )
Contrato de Repasse
Proposta Voluntária, Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar
Construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura
esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e
de lazer, mediante disponibilizacao de equipamentos e instalacoes
esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol,
ginasios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo,
equipamentos e bens permanentes, entre outros.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
14/01/2013 A 31/12/2013
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
3800020130003
2067 - Resíduos Sólidos
Convênio
Proposta Voluntária
FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E REDES DE COOPERAÇÃO
ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS CONSTITUÍDAS POR CATADORES E CATADORAS
DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
05/02/2013 A 28/02/2013
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
3800020130001
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE - CP-SINE
Convênio
Proposta Voluntária
Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no
território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas
públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de
trabalho, no contexto da Qualificação Social e Profissional.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
15/01/2013 A 28/02/2013
54000 - Ministério do Turismo
5400020130001
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE
REPASSE - PROGRAMAÇÃO - PROPOSTA VOLUNTÁRIA
Contrato de RepasseProposta Voluntária
O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do
turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de
adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das
atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o
turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano
Nacional de Turismo.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
11/02/2013 A 30/11/2013
Novos Programas Abertos - 26/2/2013
56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
5600020130001
PLANEJAMENTO URBANO
Contrato de Repasse
Proposta de Proponente Específico do Concedente
APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA URBANA
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
25/02/2013 A 13/12/2013
38000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
3800020130004
PRONINC - Apoio PROEXT 2013
Convênio
Proposta Voluntária
Apoio a instituições de ensino superior que tiveram propostas
aprovadas em Chamada Pública do Programa de Extensão Universitária do
Ministério da Educação, porém não foram contempladas com recursos
financeiros, na linha temática: Geração de Trabalho e Renda por meio
do apoio à Empreendimentos Econômicos Solidários
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
25/02/2013 A 10/03/2013
42000 - MINISTERIO DA CULTURA
4200020130008
SE/DINC- Instalação de Espaços Ceu das Artes
Convênio
Proposta de Proponente Específico do Concedente
Visa a democratização do acesso à Cultura através de apoio a projetos
de infraestrutura cultural, no que consiste à Construção e Reforma de
Espaços, assim como a aquisição de equipamento e mobiliário para os
mesmos, com criação de espaços dedicados á difusão cultural, á
população das artes e a preservação do patrimônio histórico,
possibilitando a experimentação e exibição das várias formas e
linguagens artísticas culturais.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
25/02/2013 A 15/03/2013
58000 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
5800020130001
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da
Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas
Convênio
Proposta Voluntária
poiar o desenvolvimento da aquicultura familiar por meio da aquisição
de máquinas para a construção e recuperação de viveiros escavados de
piscicultura. Desta forma, proporcionar a melhoria na infraestrutura e
criar alternativas de renda para produtores rurais familiares,
comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária, comunidades
tradicionais, pescadores artesanais, comunidades indígenas, entre
outros que trabalhem e residam nas áreas rurais dos municípios.
Atenciosamente,
Assessoria de Execução de Emendas
Liderança do Partido dos Trabalhadores
Rubervon M. Pinheiro
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